MONOLITHOS, COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, Lda.
Condições gerais de contratação de serviços das áreas de comunicação, publicidade e multimédia e todos os serviços complementares associados ao
objecto social da empresa.
1 DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1 NORMAS APLICÁVEIS
A contratação dos serviços, a difundir pela MONOLITHOS, COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, L.DA, reger-se-á pelas presentes condições gerais e pela legislação aplicada, designadamente, o Código e outros diplomas aplicáveis.
1.2 PARTES CONTRATANTES
A MONOLITHOS, COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, L.DA empresa com sede na Rua Engº. Frederico Ulrich, 2650 Moreira 4470-605 Maia
Os Clientes, as entidades contratantes dos serviços relacionados com comunicação, publicidade e multimédia, dirigida à MONOLITHOS, COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, L.DA, e que passaram a ser designadas genericamente neste documento por clientes.
2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
2.1 Os clientes emitiram ordem serviços relacionados com as áreas de comunicação, publicidade e multimédia dirigida à COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, contendo todos os dados previstos nos modelos ( requisição / contrato), fornecidos por esta ultima, que assinaram devidamente.
2.2 A apresentação de uma ( requisição / contrato), ordem de publicação e publicidade na Internet, implica por parte do cliente o conhecimento das presentes
condições gerais, aceitando-as plenamente.
2.3 Uma ordem contratação de serviços relacionados com as áreas de comunicação, publicidade e multimédia, converte-se automaticamente em contrato
de difusão, quando, depois da assinatura do cliente ou seu representante, as partes não o denunciarem por escrito em carta registada, no prazo de 8 (oito)
dias após a sua feitura. No caso de denúncia do contracto por parte do cliente, mesmo dentro do prazo fixado, a quantia paga a titulo de antecipação ou
sinal, não será objecto de devolução.
2.4 Fica ajustado que o cliente pagará o correspondente ao valor do contracto, bem como o respectivo imposto sobre o valor acrescentado, que estiver
em vigor na data de pagamento, mesmo que por qualquer motivo venham posteriormente a ser extintas ou alteradas as indicações constantes nos serviços
contratados. Na falta de pagamento de qualquer das mensalidades, considerar-se-ão também vencidas de pleno direito e imediatamente exigíveis todas
as demais, nos termos previstos no Código Civil.
2.5 Falta de pagamento
Na falta de pagamento por parte do cliente, num prazo máximo de 5 dias a MONOLITHOS, COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, L.DA, reservase
ao direito de salvaguardar os seus direitos, podendo proceder á retenção ou remoção de todo o material/conteúdo até a liquidação do serviço em causa.
2.6 O material publicado na Internet ou em outro suporte (texto, imagens, clichés, etc.), deverá ser entregue ao representante da MONOLITHOS,
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, L.DA, a quando da assinatura do referido contracto, não o fazendo no acto o cliente, deverá enviar todo o material para a sede da MONOLITHOS, COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, L.DA, no prazo de 15 dias úteis.
A MONOLITHOS, COMUNICAção, PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, LDA, aceitará o material a publicar que os clientes entregarem, não podendo ser
responsabilizada pelas más condições do referido material nem dos eventuais defeitos daí recorrentes.
3 CONTEÚDO DA PUBLICAÇÃO
3.1 Os clientes serão exclusivamente responsáveis pelo conteúdo das publicações e pela consequência da difusão dos serviços de publicação na Internet
ou outro canal difusor, assim como por todo e qualquer direito ou autorização do terceiro relativo á publicação a difundir, designadamente, todos os direitos
de autor de reprodução ou outros.
3.2 A MONOLITHOS, COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MULTIMEDIA, L.DA / serviços de publicação na Internet e outros, não intervirá em questões que passam surgir entre cliente ou entre estes e terceiros, a propósito de inserções e matéria publicada. Terá ainda direito de regresso sobre os clientes em relação a qualquer multa, indemnização ou outros encargos em que incorra por força do incumprimento das normas legais ou contratuais aplicáveis ao
conteúdo da publicação difundida.
3.3 Condições de Pagamento
Condições de Pagamento: mínimo de 30% a quando se iniciar os trabalho e restante com a conclusão do trabalho com excepção do serviço PRIME ou
REDE (estes serviço é a pronto pagamento). No caso de Planos Dedicados as condições de pagamento serão de acordo com a natureza do projecto.
4 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
4.1 A contratação de serviços de manutenção, terá a vigência de 6 meses, renováveis por períodos iguais, caso o cliente não o manifeste por carta regista, até 30 dias
antes do termo.
5 FORO COMPETENTE
Os outorgantes elegem o foro da comarca do Porto com exclusão de qualquer outro, para todos os litígios emergentes deste contrato.